Governo recua e suspende decreto que extinguiu o Renca

Governo anuncia "debate"


O Ministério das Minas e Energia informou nesta quinta feira (31), ter suspendido o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e informou também que haverá um amplo debate sobre o tema. A decisão segundo o ministro Fernando Coelho Filho, foi tomada após consultar o presidente Michel Temer. 

Segundo o ministro, em 120 dias será apresentado as conclusões do debate, assim como as eventuais medidas a serem tomadas para preservar a região.

O governo publicou o decreto no dia 23 de agosto, que extinguiu a reserva causando polêmica na sociedade.

Íntegra da nota do governo

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados - Renca. A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.

Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.

No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.

ASCOM/MME